EUA dizem para brasileiro do Candomblé "morar no Nordeste"

Um casal brasileiro e seu filho menor de idade entraram com uma ação na Justiça dos Estados Unidos solicitando asilo humanitário, alegando sofrer perseguição no Brasil por professarem a religião de matriz africana Candomblé. O pedido foi apresentado na Corte de Apelações do Nono Circuito, em San Francisco, na Califórnia, estado que tem sido palco de protestos contra a deportação de imigrantes.

Caso a solicitação fosse aceita, a família evitaria a deportação, já que atualmente não possui status legal nos Estados Unidos. A crescente preocupação entre a comunidade brasileira sobre a intensificação das políticas de fiscalização e remoção em massa foi impulsionada por promessas de campanha de Donald Trump, que anunciou planos para a maior deportação de estrangeiros na história do país.

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ALEGAÇÕES DO CASAL

Na petição, os brasileiros, que viviam em um pequeno município de Goiás antes da mudança para os EUA, relataram sofrer agressões devido à sua religião, pertencendo a uma minoria frequentemente alvo de intolerância. O casal destacou outros casos recentes de violência contra praticantes da Umbanda e do Candomblé, reforçando a necessidade de proteção internacional.

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Os dados do Censo Brasileiro de 2022 indicam que apenas 1% da população se identifica como praticante dessas religiões. Além disso, o canal de denúncias do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania registrou 3.853 casos de intolerância religiosa em 2024 - um aumento de mais de 80% em relação ao ano anterior. Fiéis da Umbanda foram os mais atingidos, seguidos por membros do Candomblé.

DECISÃO JUDICIAL

Apesar do reconhecimento da violência contra praticantes de religiões afro-brasileiras, a Corte de Apelações negou o pedido de asilo no último dia 15. Segundo o tribunal, o casal "não conseguiu provar que o governo brasileiro os perseguiu ou que foi incapaz de protegê-los da perseguição".

A decisão foi embasada em um relatório do Departamento de Estado dos EUA, que reconheceu incidentes como invasões policiais em terreiros, mas também destacou iniciativas do governo brasileiro para combater a intolerância religiosa.

UMA SUGESTÃO CONTROVERSA

Ao negar o asilo, a Justiça dos EUA sugeriu que a família se mudasse para o Nordeste do Brasil, onde o Candomblé é mais difundido. Segundo a Corte, os requerentes poderiam viver com segurança na região, considerando que possuem habilidades laborais transferíveis.

Porém, dados do Censo mostram que o estado com maior proporção de adeptos do Candomblé e da Umbanda no Brasil é o Rio Grande do Sul (3,2% da população). Além disso, a Bahia, tradicionalmente associada às religiões de matriz africana, é o terceiro estado com mais casos de intolerância religiosa, ficando atrás apenas de Rio de Janeiro e São Paulo.